Termos e Condições

Última atualização: 20 de setembro de 2020

1. Informação legal e aceitação

Os Termos e Condições contidos neste documento regulam o uso do Site lwfacademy.com (doravante, o “Site”) que a plataforma Leadership Woman Football (doravante, “LWF”) disponibiliza aos Usuários que acessam ao seu site (doravante, o “Usuário” ou “Usuários”) a fim de fornecer-lhes informações sobre as atividades e serviços oferecidos pela LWF e permitir a compra dos programas oferecidos a qualquer momento através do site (doravante , os programas”).

A LWF Academy faz parte da Sociedade de Responsabilidade Limitada, Formación y Multimedia S.L., com o número CIF B-82168097, registrada no Registro Mercantil de Madrid, Volume 13.647, Livro 0, Fólio 130, Seção 8, Folha M-222272. Se você deseja entrar em contato com a LWF Academy, pode fazê-lo através do e-mail academy@lwfacademy.com

O acesso e/ou uso do Site pelos Usuários implica a aceitação total e incondicional dos Termos e Condições publicados pela LWF no momento em que tal acesso e/ou uso ocorrer. O termo Site se refere a e inclui tanto a parte visível durante a navegação (parte pública), quanto qualquer área privada ou navegação (visível apenas para Usuários que adquiriram os Programas).

Alguns Programas do Site acessíveis aos Usuários podem estar sujeitos a condições de contratação, regulamentos e instruções particulares que, quando apropriado, substituem, completam e / ou modificam as condições gerais, e que devem ser aceitos pelos Usuários antes de compra do Programa correspondente.

No caso de, no decurso da prestação dos serviços incluídos no Site, se alterar o nome do domínio sob o qual os referidos serviços são prestados, os usuárioes têm conhecimento e aceitam esta possibilidade, permanecendo em pleno vigor em tal caso as obrigações aceitas pelos usuários e LWF com base no que está estabelecido neste documento.

Os Termos e Condições do Site podem ser modificados sem aviso prévio.

2. Objeto e âmbito de aplicação

A seguir estão descritas as condições que regulam a aquisição dos Programas por meio do Site e as obrigações e direitos derivados da assinatura desses serviços.

Os Programas são uma série de cursos elaborados pela LWF e ministrados pela internet, compostos por teoria, análises, vídeos, masterclasses e documentos de valor agregado sobre o mundo do esporte e seus valores. Além disso, os Programas incluem outros tipos de benefícios, como personalização em qualquer um dos cursos ou programas, webinars; eventos virtuais e presenciais; e / ou outros que a LWF pode determinar a qualquer momento. Nesse sentido, o Usuário é informado de que a LWF Academy não está vinculada a nenhuma universidade ou entidade educacional pública ou privada, e que os certificados por ela emitidos são estritamente particulares. Portanto, o certificado que a LWF emite ao final dos diferentes Programas é de natureza privada e não é emitido ou reconhecido por nenhuma entidade pública ou privada que não a própria LWF.

3. Procedimentos para Aquisição de Programas e Cursos

Para adquirir os Programas oferecidos pela LWF Academy, o Usuário deve, com antecedência, ler atentamente os Termos e Condições do Site.

O acesso e/ou utilização dos Programas deve ser efetuado de acordo com os Termos e Condições mencionados neste documento, bem como quaisquer outras condições particulares que sejam indicadas na tela durante a navegação ou de qualquer outra forma, de forma que o usuário declare saber e aceitar tais procedimentos conforme necessário para adquirir os Programas oferecidos no Site.

Com caráter obrigatório, os Usuários que desejam adquirir os Programas devem ter mais de 18 (dezoito) anos de idade ou, caso não tenham, a autorização expressa de seus representantes legais para efetuar a compra e participar dos Programas. No momento da realização da compra, o usuário declara e garante expressamente que tem plena capacidade jurídica para contratar os serviços prestados pela LWF ou, caso necessite de qualquer tipo de autorização de terceiro, que a possui e pode demonstrá-la.

Os Programas oferecidos no Site, juntamente com suas características e preço, aparecerão nas telas explicativas de cada um deles. O preço indicado na tela será apresentado em euros e incluirá os impostos indirectos (IVA) aplicáveis. Este preço será o preço atual sempre que o usuário fizer a compra, exceto por erros tipográficos. A LWF realiza regularmente campanhas promocionais e de marketing que podem incluir descontos no preço dos Programas, por exemplo, por meio de cupons ou descontos.

Para adquirir os Programas no Site, o Usuário deve proceder ao preenchimento das informações necessárias, em seguida o pagamento deve ser feito. Para tal, deverá primeiro verificar as características que constam no Site sobre o Programa específico, o preço com as opções que o usuário optou de pagamento único ou parcelado, no caso de cursos que permitem essa possibilidade, para avaliar se atende às suas necessidades.

Posteriormente, a LWF solicitará que o Usuário insira seus dados pessoais no Site, mediante o preenchimento de um formulário eletrônico, sendo necessário que forneça todos os dados que foram marcados como obrigatórios. A Política de Privacidade adotada pela LWF determina como os dados pessoais dos Usuários do Site serão processados.

Por fim, o Usuário receberá as condições de compra na tela e deverá aceitá-las para prosseguir com sua compra, a qual não se entenderá formalizada, em qualquer caso, se o Usuário não tiver pago total ou parcialmente o preço do Programa.

O pagamento do Programa será feito por transferência bancária ou com cartão de crédito ou débito, ou de acordo com qualquer outro meio de pagamento que esteja habilitado a qualquer momento no Site. Em particular, a fim de garantir a máxima segurança ao Usuário, a LWF informa que, por ser um sistema de pagamento eletrônico, possui um acordo de colaboração com a plataforma segura de pagamento online Stripe, embora possa sofrer alterações por motivos operacionais.

Caso o Usuário tenha selecionado a opção de parcelamento, o Usuário pode optar por parcelar a assinatura do Programa desejado nas condições particulares mostradas na tela, uma vez que essa opção tenha sido selecionada pelo Usuário. A título de exemplo, a informação apresentada ao usuário incluirá (i) o valor a financiar com sobretaxa; (ii) a duração do financiamento; e (iii) o valor das parcelas a serem pagas no período selecionado. Após a confirmação do pagamento, a LWF concederá ao Usuário o acesso ao Programa por meio do Site, com os materiais disponíveis para visualização e / ou download, em tempo limitado.

No caso de optar pelo parcelamento e o Usuário não comparecer aos pagamentos regulares acordados, a LWF procederá à notificação do referido não pagamento, concedendo-lhe um prazo para sua correção e caso isso não ocorra, a LWF procederá à suspensão do acesso ao Programa até que o pagamento seja feito. A LWF reserva o direito de reclamar os valores devidos caso seja constatado que o grau de utilização dos materiais do Programa excede a proporção dos valores pagos em relação ao preço total acordado.

4. Garantia e retirada

A LWF Academy fornecerá os serviços da forma mais eficiente possível, dados os meios e tecnologias atualmente existentes. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que a LWF não pode garantir totalmente a ausência de bugs e / ou softwares prejudiciais, ou a veracidade de absolutamente todas as informações e / ou serviços do Site. A LWF fará análises periódicas do conteúdo e das informações disponibilizadas aos Usuários no Site, mas não pode garantir totalmente sua precisão e atualização em todos os momentos. Caso o Usuário que adquiriu um Programa detecte, durante o período de acesso a este, conteúdo ou agenda diferente do previamente anunciado pela LWF, poderá contatá-lo por e-mail, indicando os defeitos e enviando documentos gráficos onde eles estão apresentados. A LWF informará ao Usuário a forma de proceder para solucionar os problemas, após avaliar as circunstâncias do caso específico.

Consequentemente, a LWF não garante ou é responsável por: (i) a continuidade do conteúdo do Site; (ii) a ausência de componentes prejudiciais no Site ou no servidor que o fornece; (iii) a invulnerabilidade do Site e / ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança adotadas; (iv) os danos ou prejuízos causados, a si mesmo ou a terceiros, por qualquer pessoa que violar as condições, regras e instruções que a LWF estabelece no site ou por violação dos sistemas de segurança do site.

Sem prejuízo do anterior, a LWF declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas possibilidades e do estado da técnica, para garantir o funcionamento do Site e evitar a existência e transmissão de componentes nocivos.

A LWF não se responsabiliza pela veracidade, integridade ou atualização das informações publicadas no Site de outras fontes que não esta (notícias externas, opiniões de usuários, consideração dos Programas por terceiros ou entidades, etc.).

A LWF não se responsabiliza por causas fora de seu controle, entre as quais podem ser listadas de forma não limitativa: força maior, problemas de acesso à Internet, problemas tecnológicos além da gestão diligente e razoável do proprietário do site, ações ou omissões de terceiros, qualquer fato relacionado à contratação ou não dos Usuários do Site, etc. Em todos os casos acima, além do controle e da devida diligência da LWF, não haverá indenização da LWF aos Usuários por danos, na medida permitida pela legislação em vigor.

Sem prejuízo do disposto no artigo 1.105 do Código Civil, todos os eventos que ocorram fora do controle da LWF, tais como: falha de terceiros, operadoras ou empresas de serviços, atos governamentais, falta de acesso às redes LWF, atos ou omissões do Poder Público, aqueles outros produzidos em decorrência de fenômenos naturais, apagões, etc. e o ataque de hackers, crackers ou terceiros à segurança ou integridade do sistema informático. Em qualquer caso, seja qual for a sua causa, a LWF não assumirá qualquer responsabilidade por danos diretos ou indiretos, danos consequentes e / ou lucros cessantes.

Com base na legislação a seguir, a LWF informa ao Usuário que este não poderá exercer o direito de rescisão ao acessar pela primeira vez qualquer um dos conteúdos que integram o Programa contratado. O artigo 103º do Real Decreto Legislativo 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto revisto da Lei Geral de Defesa do Consumidor e do Usuário e demais leis complementares estabelece as exceções ao direito de rescisão, estabelecendo que “O direito de rescisão não será aplicável aos contratos que se refiram a: […] m) O fornecimento de conteúdo digital que não seja fornecido em meio material quando a execução tiver sido iniciada com o prévio consentimento expresso do consumidor e usuário com o conhecimento de sua parte de que, consequentemente, você perderá o direito de rescisão. ” Por sua vez, a Diretiva 2011/83 / UE do Parlamento Europeu e do Conselho de 25 de outubro de 2011 sobre os direitos do consumidor no seu considerando (19) estabelece que: “Conteúdo digital deve ser entendido como os dados produzidos e fornecidos em formato digital, como programas, aplicativos, jogos, músicas, vídeos ou textos de computador, independentemente de serem acessados por download ou transmissão em tempo real, meio material ou por outros meios. ”

5. Obrigações da LWF Academy

A LWF Academy está empenhada em cumprir as seguintes obrigações:

Disponibilizar ao Usuário no Site as informações necessárias sobre os Programas e Cursos a serem adquiridos.
Enviar ao usuário, para o endereço de e-mail indicado no formulário de cadastro, um comprovante de compra do Programa após efetuar o pagamento, bem como o material do Programa ou os códigos de acesso ao mesmo.
Todas as remessas de códigos ou materiais nos Programas estão sujeitas à confirmação da transação de pagamento e disponibilidade técnica.
Utilizar toda a atenção e profissionalismo que forem considerados cabíveis para a prestação dos serviços e Programas oferecidos.

6. Responsabilidades do usuário

O Usuário do Site será responsável por:

Todos aqueles atos que violem as disposições destes Termos e Condições, a lei, a moralidade, os costumes geralmente aceitos e a ordem pública.
Qualquer ato que realize de forma diferente do que a LWF designa em suas indicações ou instruções a respeito do uso do Site e da compra do Programa.
A certeza, exatidão, validade e oportunidade dos dados com os quais você preencherá cada um dos formulários que a LWF expõe no Site.
Os danos diretos ou indiretos que tenham sido causados por terceiros caso o Usuário tenha perdido, divulgado, negligenciado ou, de qualquer forma, permitido que terceiros conheçam seus dados pessoais, necessários para o registro no Site da LWF ou na compra de um Programa.
Utilizar o Site de forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos de funcionamento.
A custódia correta de suas senhas e credenciais, que você não poderá compartilhar com outra pessoa em nenhum momento.
Usar o site para a transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos prejudiciais.
Usar o site para coletar dados pessoais de outros usuários.
Alterar ou modificar, no todo ou em parte, o Site, contornando, desativando ou manipulando quaisquer outras funções ou serviços do mesmo.
Acessar, ou tentar acessar, sem autorização, qualquer seção do site, outros sistemas ou redes conectadas ao site, os servidores LWF, ou os serviços oferecidos através do site, por meio de hacking ou falsificação, extração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público através de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo de qualquer um dos cursos e programas, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja permitido legalmente.
Transmitir ou disseminar informações, dados, conteúdo, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e / ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer material obsceno, ofensivo, vulgar ou material que induz ações criminais, denegrentes, difamatórias, infame, violento ou, em geral, contrário à lei, à moral e aos bons costumes ou à ordem pública geralmente aceitos.
Violar direitos de propriedade intelectual ou industrial pertencentes à LWF Academy ou a terceiros, por exemplo, distribuindo ou explorando de qualquer forma o conteúdo obtido através dos Programas.
Realizar transações fraudulentas ou que possam facilitar condutas ilegais ou fraudulentas de qualquer tipo e utilizar os conteúdos e serviços e, em particular, as informações de qualquer espécie obtidas através do Site para qualquer tipo de finalidade publicitária e, principalmente, para envio de publicidade , comunicações com a finalidade de venda direta ou qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas individualizadas ou dirigidas a uma pluralidade de pessoas, bem como para comercializar ou divulgar tais informações por qualquer meio.
Assumir a identidade de outra pessoa ou usuário ao usar o site.

Em todos os casos acima, além do controle e da devida diligência da LWF, não haverá indenização da LWF ao Usuário por danos ou perdas, na medida permitida pela legislação em vigor. Ao contrário, o Usuário será responsável por danos de qualquer natureza que a LWF venha a sofrer em decorrência do descumprimento de qualquer das obrigações a que o Usuário está sujeito.

Por sua vez, a LWF não será responsável por quaisquer danos que o uso indevido do Site e de seu conteúdo possa causar ao Usuário ou a terceiros, por motivos não imputáveis à LWF. Em qualquer caso, a responsabilidade que pode ser exigida da LWF pelo Usuário será limitada ao preço do Programa adquirido pelo Usuário. Em particular, a LWF exclui expressamente as seguintes garantias e responsabilidades da prestação de seus serviços:

A LWF reserva o direito de remover qualquer conteúdo que possa danificar sua imagem, causar danos comerciais e violar a dignidade de membros da comunidade ou outras pessoas afetadas.
A LWF reserva o direito de interromper o acesso ao Site, bem como a prestação de qualquer ou todos os serviços prestados por meio dele, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por questões técnicas, de segurança ou controle, manutenção ou qualquer outra causa bem fundamentada. Consequentemente, a LWF não garante a disponibilidade ou continuidade do Site ou dos Programas ou conteúdos, portanto, a utilização dos mesmos é realizada por conta e risco dos Usuários do Site.
A LWF não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam decorrer da disponibilidade e continuidade técnica do funcionamento do Site. Em qualquer caso, a LWF realizará todas as ações necessárias para restabelecer seus serviços em caso de problemas técnicos.
A LWF utilizará todos os meios à sua disposição para proteger os dados hospedados em seus servidores. Caso alguma pessoa física ou jurídica acesse estes dados de forma lícita ou ilegal e faça uso indevido dessas informações, deverá cumprir as normas legais em vigor.
A LWF não se responsabiliza por danos de qualquer natureza que possam decorrer do acesso a conteúdos, informações, publicidade, opiniões, conceitos e imagens fornecidos por Usuários ou terceiros que sejam contrários à lei, à moral, à boa fé e à ordem pública, ou que infrinjam direitos de propriedade intelectual ou industrial ou contenham vícios, defeitos ou vírus de computador ou rotina de software semelhante.
Em qualquer caso, a LWF não se responsabiliza pelos conteúdos e informações externas ao Site que não sejam administrados por ela. A LWF não tem conhecimento de conteúdo hospedado no Site que seja contrário à lei, moral, boa fé e ordem pública, ou que infrinja direitos de propriedade intelectual ou industrial ou contenha vícios, defeitos ou vírus de computador ou rotina de software semelhante.
A LWF não se responsabiliza por quaisquer danos que possam surgir do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter dos dados do usuário, nem do uso do Site por meio desses dados.
A LWF pode vender espaço publicitário (banners, patrocínios) ou realizar colaborações no site. No caso de empresas publicitárias ou colaboradores recolherem dados pessoais dos usuárioes (através de um link ou através de um registo específico desenvolvido para o efeito), estas empresas serão responsáveis pelo cumprimento das normas de protecção de dados.
A LWF não se responsabiliza pelo descumprimento de anúncios de descontos e promoções por empresas, marcas, instituições e outras entidades com ou sem fins lucrativos que decidam anunciar no Site. Estas empresas e entidades serão responsáveis pelo cumprimento das referidas promoções e descontos, não podendo a LWF ser responsável pelos danos que o não cumprimento destas promoções e descontos possa causar ao usuário.

7. Inscrição no site e senha

A contratação dos Programas oferecidos através do Site requer o prévio cadastramento dos Usuários, para o qual será solicitada a escolha de uma senha que permita a identificação pessoal do Usuário. Com relação à solicitação e processamento de dados pessoais pela LWF, serão seguidas as disposições da nossa Política de Privacidade.

Por meio do cadastro, é adquirido um identificador de Usuário, que será o endereço de e-mail e senha escolhidos, os quais serão gerados pelo próprio Usuário durante o processo de cadastro. O referido código de acesso será pessoal e intransferível. Estes dados serão solicitados sempre que o usuário desejar acessar para utilizar os serviços do Site, pelo que servirão como procedimento de identificação e autenticação no sistema. A senha escolhida pelo Usuário será pessoal e intransferível, não sendo permitida a transferência, nem mesmo temporária, a terceiros. Neste sentido, o usuário compromete-se a fazer uso diligente e a guardar em segredo a palavra-passe escolhida para acessar o Site e / ou aos serviços por ele prestados. Caso os Usuários saibam ou suspeitem da perda, roubo ou uso de sua senha por terceiros, devem informar a LWF Academy desta circunstância o mais rápido possível.

8. Exclusão de responsabilidade

A LWF reserva o direito de interromper o acesso ao Site, bem como o fornecimento de qualquer ou todos os Programas por ele fornecidos, a qualquer momento e sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, de segurança ou de controle, manutenção, falha de energia ou qualquer outra causa bem fundamentada.

Consequentemente, a LWF não garante a confiabilidade, disponibilidade ou continuidade do Site ou dos conteúdos, portanto, a utilização dos mesmos pelos Usuários é realizada por sua própria conta e risco, sem que, em nenhum momento possam ser responsabilizados pela descontinuidade ou indisponibilidade dos seus serviços.

A LWF exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo que possam ser devido à falta de veracidade, precisão, integridade e / ou atualidade do conteúdo transmitido, disseminado, armazenado, disponibilizado ou recebido, obtido ou acessado através do Site, nem pelo conteúdo fornecido ou oferecido por terceiros ou entidades. A LWF tentará, na medida do possível, atualizar e retificar as informações hospedadas no site que não atendam às garantias mínimas de veracidade. No entanto, ficará exonerado de qualquer responsabilidade pela sua omissão de atualização ou retificação, bem como pelo conteúdo e informações nele prestados.

A LWF não se responsabiliza pelo conteúdo das informações coletadas no Site, bem como por aquelas opiniões, comentários, apreciações ou qualquer outra manifestação neles coletada que não seja emitida diretamente pela LWF.

A LWF exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam ser devidos à presença de vírus ou de outros elementos nocivos nos conteúdos que possam causar alteração nos sistemas informáticos, bem como nos documentos ou sistemas neles armazenados.

A LWF não se responsabiliza pelos conteúdos, quaisquer que sejam, que os Usuários enviem à LWF através do Site, do serviço de e-mail ou de qualquer outro meio, sendo, portanto, imputável aos Usuários qualquer responsabilidade decorrente dos conteúdos enviados por eles.

A LWF não garante que a realização de seus Programas implique em aumento das possibilidades de contratação do Usuário no setor esportivo, aumentos salariais ou outras melhorias profissionais, nem que a participação nos programas não represente descrédito de qualquer espécie para o Usuário.

Exceto conforme previsto neste documento e na medida permitida por lei, todas as outras garantias, expressas ou implícitas, legais ou de outra forma, incluindo, mas não se limitando a, garantias implícitas dos programas, qualidade e adequação para uma finalidade específica do usuário, são excluídos pela LWF. Assim, nem a LWF nem qualquer de seus trabalhadores, sócios, colaboradores ou entrevistados serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou prejuízos, sejam diretos, indiretos, especiais, incidentais ou emergentes, nem pela perda de oportunidades, benefícios, contratos, perda de dados, custo de recuperação de tais dados, nem da falta de exatidão, utilidade ou inexatidão da informação e / ou dos conteúdos recebidos pelo Usuário.

9. Links externos para terceiros

O serviço de acesso ao site pode incluir dispositivos de link técnico, diretórios e até ferramentas de pesquisa que permitem aos usuários acessar sites da Internet (doravante, “Sites vinculados”). Nestes casos, a LWF atua como prestadora de serviços de acordo com o artigo 17 da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico (doravante, “LSSI”) e só será responsável pelo conteúdo e serviços fornecidos nos Sites Vinculados na medida em que tenha conhecimento efetivo da ilegalidade ou que a propriedade ou direitos de terceiros possam ser danificados e você não tenha desativado o link com a devida diligência.

Caso o Usuário considere que existe um Site Vinculado com conteúdo ilegal ou impróprio, poderá notificar a LWF no endereço de e-mail indicado no início deste documento, indicando:

Do comunicador: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
Uma descrição dos fatos que revelam a natureza ilegal ou inadequada do Site Vinculado.
Uma declaração expressa de que as informações contidas na comunicação são precisas.

Em nenhum caso esta comunicação implica a obrigação de retirar o link correspondente, nem implica, de acordo com as disposições da LSSI, um conhecimento efetivo das atividades e / ou conteúdos indicados pelo comunicador.

Em nenhum caso, a existência de Sites Vinculados deve pressupor a existência de acordos com os responsáveis ou titulares dos mesmos, nem a recomendação, promoção ou identificação da LWF com as declarações, conteúdos ou serviços prestados.

A LWF desconhece os conteúdos e serviços dos Sites Vinculados e, portanto, não se responsabiliza pelos danos produzidos pela ilegalidade, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade dos conteúdos e / ou serviços dos Sites Vinculados ou de qualquer outro danos que não sejam diretamente atribuíveis à LWF, exceto conforme previsto no artigo 17 da LSSI supracitado.

Se os usuários decidirem visitar e / ou usar qualquer um dos sites vinculados, eles o farão por sua própria conta e risco e deverão tomar as medidas de proteção apropriadas contra vírus ou outros elementos prejudiciais.

10. Propriedade intelectual e industrial

A totalidade dos conteúdos que são exibidos no Site, entendidos por estes como meramente ilustrativos a agenda, vídeos, desenhos, designs, textos, gráficos, logotipos, ícones, botões, software, nomes comerciais, marcas ou quaisquer outros sinais suscetíveis para gerar direitos de propriedade intelectual ou industrial ou sobre a própria imagem, são de propriedade exclusiva da LWF Academy, ou de terceiros com os quais foi celebrado um acordo para a sua exploração ou cuja propriedade é referida, e estão sujeitos a direitos de propriedade intelectual e industrial protegido pela legislação nacional e internacional.

Em nenhum caso será entendido que o acesso, navegação e uso do Site e / ou desempenho do Programa por um Usuário implicam uma renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial dos referidos direitos pela LWF. O usuário tem o direito de usar os conteúdos e / ou serviços do site dentro de um ambiente estritamente doméstico.

Qualquer referência a marcas ou nomes comerciais registrados, ou outros sinais distintivos, sejam de propriedade da LWF ou de empresas terceirizadas, implica a proibição de seu uso sem o consentimento da LWF ou de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa do contrário, o acesso, navegação ou uso do Site e / ou seu conteúdo confere ao Usuário qualquer direito sobre os sinais distintivos nele incluídos.

Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e / ou serviços do Site e dos Programas são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, disponibilizar, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, o site e / ou todo ou parte dos conteúdos incluídos no site, que incluem, mas não estão limitados a, textos, imagens, marcas, gráficos, logotipos, botões, arquivos de software, combinações de cores, bem como a estrutura, seleção, arranjo e apresentação de seu conteúdo, sem prejuízo dos direitos de terceiros sobre qualquer um dos elementos que compõem o conteúdo. Tudo isso, sem prejuízo da autorização prévia, expressa e por escrito da LWF ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes. Da mesma forma, e por razões de segurança, não é permitida a utilização de “frames” ou mecanismos que alterem ou variem o desenho, configuração original ou conteúdos do Site.

Nenhum conteúdo hospedado no site pode ser baixado, reproduzido ou usado em qualquer outro dispositivo ou lugar que não o site, a menos que os meios para isso tenham sido habilitados pela LWF.

A relação entre os professores convidados que aparecem nos vídeos e material de treinamento dos Programas será objeto de um contrato privado entre a LWF Academy e os professores. Assim, por meio dos referidos contratos, a LWF firma todas as autorizações e cessões de direitos necessários à exploração dos direitos de propriedade intelectual e industrial decorrentes da prestação de serviços docentes, bem como a LWF fica autorizada a proceder ao exploração dos direitos da própria imagem

Caso algum Usuário ou terceiro considere que algum dos conteúdos do Website viola os seus direitos de propriedade intelectual e / ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, deverá enviar uma comunicação para o endereço de email indicado no início de este documento com as seguintes informações:

Dados de identificação e meios de contato do reclamante ou de seu representante legal.
Documentação que comprova sua condição de titular dos direitos supostamente violados.
Relato detalhado dos direitos supostamente violados pela LWF, bem como sua localização exata no site.
Declaração expressa do reclamante de que a utilização dos conteúdos foi efectuada sem o consentimento do titular dos direitos alegadamente violados.

A violação de qualquer dos direitos acima mencionados pode constituir uma violação das presentes disposições, bem como uma ação constituindo um crime tipificado nos artigos 270 e seguintes do Código Penal.

11. Política de privacidade e proteção de dados pessoais

Quaisquer dados pessoais que os usuários fornecerem durante o uso do site serão tratados de acordo com nossa Política de Privacidade.

Os usuários devem ler e aceitar a referida Política de Privacidade antes de fornecer seus dados pessoais à LWF.

12. Generalidades

Qualquer cláusula ou disposição deste documento que seja ou se torne ilegal, inválida ou inexequível será excluída e será considerada inexequível na medida em que atingir tal ilegalidade, invalidade ou inexequibilidade, e será substituída por outra que seja o mais semelhante possível à anterior, mas não afetará ou prejudicará as disposições restantes, que permanecerão fora de qualquer cláusula ou disposição ilegal, inválida ou inexequível e permanecerão, ao contrário, com pleno vigor e efeito.

A LWF exclui qualquer tipo de garantia e, portanto, está isenta de responsabilidade total derivada dos pontos expressos acima, bem como de outros aspectos que não possam ser contemplados neste documento.

O não exercício ou execução pela LWF de qualquer direito ou disposição contida nestes Termos e Condições não constituirá uma renúncia, a menos que você tenha conhecimento e concordância por escrito.

13. Lei aplicável e jurisdição

A relação entre a LWF e o usuário será regida pelos regulamentos espanhóis em vigor e qualquer controvérsia será submetida aos tribunais e cortes de Madrid, Espanha.